quarta-feira, janeiro 05, 2022

Diário da República

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, SAÚDE E AGRICULTURA

Primeira alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis

Tribunal Judicial da Comarca de Beja
Turnos na comarca de Beja no período de 25 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2022
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Dr.ª Marta Sofia Amaral Monteiro
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Joana Catarina Amaral Monteiro no Juízo Local Criminal de Castelo Branco - Juiz 2
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Ana Patrícia Martins Monteiro no Juízo Local Criminal de Castelo Branco - Juiz 1

in DRE

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