Diário da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 130/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21115360035

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21115360036

  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Portaria n.º 143/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21115360039

JUSTIÇA

Procede à alteração do artigo 1.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada, aprovado em anexo à Portaria n.º 72/2002, de 19 de janeiro

Deliberação (extrato) n.º 624/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359689

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juiz Militar (Exército) para o Supremo Tribunal de Justiça

in DRE