O CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966 E A SUA CIRCUNSTÂNCIA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
06 e 07 de outubro no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho
Realizam-se no decorrer do presente ano as comemorações dos 50 anos de vigência do Código Civil Português.
Num tempo de profundas alterações ao nível de fundamentais equilíbrios sociais, político-económicos, e mesmo éticos e morais, exige-se um novo olhar sobre aquele que é talvez o mais emblemático texto legal da ordem jurídica nacional.
O Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito da Universidade do Minho junta-se assim a estas celebrações, com o intuito de promover o debate de ideias em torno de questões juscivilísticas em que a inexorável passagem do tempo foi deixando a sua inequívoca marca. Uma marca que, não sendo necessariamente negativa, obriga a comunidade científica a uma reflexão consciente e construtiva sobre a procura de novos entendimentos do fenómeno normativo e da sua ética humanística. Nesse sentido, e no de acompanhar a celeridade dos atuais processos de vertiginosa transformação social global, vai o nosso contributo, para o qual contamos com a inestimável e generosa presença de um conjunto de alguns dos mais eminentes pensadores e juristas da atualidade.
INSCRIÇÕES:
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia e limitada a
número de lugares disponíveis no auditório nobre.
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