COLÓQUIO
“MODELO DE RECRUTAMENTO E DE ACESSO AOS TRIBUNAIS
SUPERIORES”
Por várias razões e diversos motivos, o acesso
aos tribunais superiores é hoje objeto de questionamento público.
A concretização do novo modelo de recrutamento de
Juízes para o Supremo Tribunal de Justiça, sustentado no alargamento do
princípio de escolha de juristas eméritos para o mais alto tribunal do País, e o
resultado do primeiro concurso do novo modelo de acesso aos Tribunais da Relação
vieram demonstrar que o processo de escolha e seleção de Juízes pode ter algumas
fragilidades.
O impulso reformista que o atual momento político
parece querer efetivar, vai implicar alterações no Estatuto dos Juízes. É, por
isso, um bom momento para refletir, seriamente, sobre o acesso aos Tribunais
Superiores, as suas fragilidades, o que tem que mudar e, sobretudo, o que deve,
rapidamente ser alterado.
Nesse sentido, é fundamental proceder à avaliação
deste sistema, efectuar um debate sério e plural, afastado de querelas
corporativas ou estratégico-políticas que o condicionam e extrair as respectivas
conclusões.
A ASJP convidou um conjunto de juízes dos
Tribunais Superiores para proceder à avaliação dos dois últimos concursos que
será discutida e apresentada publicamente no próximo dia 27 de Setembro, num
colóquio a realizar no Centro de Estudos Judiciários cujo programa se encontra
na ligação à direita.
Fonte: ASJP
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