quinta-feira, dezembro 31, 2009

Face Oculta: «Estou disponível para esclarecer tudo», diz juiz de instrução do processo

O juiz de instrução do processo ‘Face Oculta’, António Gomes, diz estar «disponível para fornecer ao Conselho Superior da Magistratura todas as informações necessárias ao esclarecimento completo e rigoroso da opinião pública», respondendo a uma pergunta do SOL desta quinta-feira sobre se as escutas que envolvem Sócrates já foram destruídas.

O juiz de instrução do inquérito ‘Face Oculta’, que decorre em Aveiro, está disponível para fornecer, através do Conselho Superior da Magistratura, todas as informações que permitam informar a opinião pública, de forma rigorosa, sobre o que se passou no processo ‘Face Oculta’ relativamente às escutas que envolvem o primeiro-ministro, bem como se estas já foram destruídas.

Ontem, depois de o procurador-geral da República ter permitido o acesso dos jornalistas aos despachos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no caso – que determinam a destruição das gravações com as conversas entre o arguido Armando Vara e José Sócrates –, o SOL questionou Pinto Monteiro, para saber se as gravações já foram ou não destruídas. «Só o juiz de instrução do processo ‘Face Oculta’ poderá informar, uma vez que é esse magistrado que tem de cumprir a ordem dada pelo senhor presidente do STJ» – respondeu o PGR.

O SOL endereçou então a mesma questão ao juiz António Gomes, através do respectivo e-mail. A resposta é clara: «Interpreto de forma muito restritiva o dever de reserva a que estou obrigado. Por esse motivo, e apenas por esse motivo, não posso responder à pergunta. Qualquer esclarecimento público sobre este processo deverá ser solicitado ao Conselho Superior da Magistratura. Estou disponível para fornecer ao Conselho todas as informações necessárias ao esclarecimento completo e rigoroso da opinião pública».

Por Ana Paula Azevedo (
paula.azevedo@sol.pt) e Felícia Cabrita (felicia.cabrita@sol.pt), in SOL

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