Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da república para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como coordenadores de comarca, com feitos a partir de 1 de setembro de 2024.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradora da República para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como inspetores do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
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