NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, DEFESA NACIONAL, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO E ECONOMIA
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, na sua redação atual, para o 2.º semestre de 2023.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, DEFESA NACIONAL, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO E ECONOMIA
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, na sua redação atual, para o 1.º semestre de 2024.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação de administradora do Supremo Tribunal de Justiça.
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Turnos de sábados e feriados (de setembro de 2024 a agosto de 2025).
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Turnos de fim de semana para o ano judicial de 2024-2025.
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