Há dois anos que os funcionários do Palácio da Justiça tinham alertado para a existência de amianto
Foi detectado amianto - substancia cancerígena - no revestimento das tubagens de aquecimento do edifício principal do Palácio da Justiça de Lisboa. Técnicos do Instituto Ricardo Jorge procederam ontem a colheitas para averiguar os níveis de contaminação do ar. O Ministério da Justiça (MJ), mesmo sem conhecer os resultados das análises, ordenou a imediata remoção das tubagens. As obras começam hoje, disse ao DN Fernando Morais, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.
Há já dois anos que os magistrados e funcionários a trabalhar naquele edifício, acabado de construir em 1971, haviam alertado para a existência do amianto. Na altura, o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial emitiu um ofício a garantir que aquela substância cancerígena apenas existia nos materiais que revestiam as canalizações de rega, no exterior, negando que o mesmo acontece nas tubagens interiores. Fernando Morais disse desconhecer esta ocorrência, já que assumiu o cargo apenas na presente legislatura.
Os funcionários, porém, mantiveram as suas suspeitas. Em Novembro, chegou-se à conclusão de que, afinal, o revestimento das tubagens interiores do aquecimento central, do principal edifício, contém a tal substância que, pela libertação de fibras, pode causar asbestose, mesotelioma e cancro do pulmão.
Ao que o DN apurou, a descoberta do amianto aconteceu à revelia do ministério. De acordo com vários funcionários judiciais, alguém enviou de forma oficiosa uma amostra do material que reveste as tubagens para análise no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que imediatamente confirmou as antigas suspeitas.
Os administradores do Palácio da Justiça de Lisboa, onde trabalham mais de 700 pessoas, inteiraram-se da situação e comunicaram-na ao Conselho Superior da Magistratura, que, por sua vez, a levou ao conhecimento do ministério.
Contactado por esta entidade governamental, o Instituto Ricardo Jorge - laboratório de saúde pública - foi então chamado para fazer colheitas do ar e apurar os níveis de contaminação.
Só ontem esta tarefa foi realizada. Porém, segundo Fernando Morais, o Ministério da Justiça optou por não esperar pelos resultados das análises e decidiu avançar já com as obras. Hoje, uma das duas únicas empresas existentes em Portugal credenciadas para este tipo de operações, começa a retirar os materiais com amianto.
Trata-se de uma operação sensível (...) visto existir o perigo de se libertarem fibras para o ar que podem ser respiradas pelas pessoas. Ao que o DN apurou, os funcionários do Palácio da Justiça ainda não foram informados sobre o início das operações.
Há amianto noutros edifícios públicos
O amianto foi reconhecido como substância cancerígena, pela Organização Mundial de Saúde, em 1960. Mas daí até à sua proibição total na construção decorreram anos.
Em 1987, foi interditada a utilização da forma mais perigosa deste material, a crocidolite.
Em Janeiro deste ano, a sua utilização (na forma de crisótilo, o menos perigoso e o único que ainda era possível usar, no fibrocimento) foi totalmente banida da indústria e da construção na UE. Portugal transpôs essa directiva em Junho. E o amianto que foi utilizado nas construções? Que edifícios públicos têm este material? As respostas não são lineares.Em Março de 2003, por iniciativa de Os Verdes, o Parlamento aprovou a Resolução n.º 24/2003, que pedia ao Governo para "fazer a inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção amianto".
A listagem dos edifícios teria de obedecer a um "plano de acção hierarquizado e calendarizado com vista à remoção e substituição por outros materiais, sempre que o estado de conservação ou risco para a saúde o justifiquem", lia-se no texto da resolução.
A recomendação dos deputados não tinha carácter vinculativo, mas passado um ano, em 2004, pouco ou nada havia sido feito, como o DN na altura confirmou. Requerimentos posteriores de Os Verdes ao Governo (ainda de 2004), sobre o assunto, ficaram sem resposta. Depois começou a nova legislatura.
No Ministério do Ambiente, soube o DN, já existe hoje a listagem dos edifícios sob aquela tutela que contêm amianto na sua construção. Seguir-se-á um plano de acção.
No ano passado, o Ministério da Educação já tinha dado orientações às direcções regionais de educação para fazerem um levantamento das construções com fibrocimento (que contém 10 a 15% de crisótilo) nas escolas e para solicitarem medições de fibras em suspensão no ar sempre que a comunidade escolar levantasse dúvidas.
As variedades mais frequentes de amianto são o crisótilo, que constitui 95 % de todos os amiantos que eram usados na indústria, a amosite, e ainda a crocidolite, esta mais resistente e mais perigosas (foi proibida em 1987).
Quando soltas no ar, as microfibras de amianto podem ser inaladas e penetram no organismo. Causam um cancro de pulmão específico, o mesotelioma, e favorecem o cancro de pulmão em geral.
As microfibras de amianto são ainda responsáveis pela asbestose, causada pela acumulação de fibras nos pulmões, que origina insuficiência respiratória. Estas doenças podem surgir entre 15 a 40 anos após a primeira exposição.
Fonte: www.dn.sapo.pt
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