Chega a tribunal caso de acusações de "mentira" durante um julgamento
Um inspector da Polícia Judiciária (PJ) pode ser obrigado a pagar 52.900 euros de indemnização a um advogado, que se diz lesado, durante quatro anos, por um processo-crime por difamação e injúrias do qual acabou absolvido. O julgamento devia ter-se iniciado esta semana na 13.ª Vara Cível de Lisboa, mas foi adiado a pedido de um dos advogados.
O caso remonta a um julgamento ocorrido em 1996. O causídico Paulo Castro defendia um arguido acusado de tráfico de estupefacientes e associação criminosa quando interrogou como testemunha o inspector Vítor Moura, da PJ.
Mas como as declarações do investigador, na óptica do causídico, não coincidiam com as informações constantes no auto de diligência externa, o resultado foi uma violenta discussão em plena sala de audiências."O sr. agente está a mentir! O sr. agente é mentiroso!", acusou o advogado, de acordo com a queixa apresentada pelo inspector no DIAP do Ministério Público (MP) de Lisboa.
Levado a julgamento, Paulo Castro acabou por ser absolvido da acusação, inclusivamente no Tribunal da Relação, num acórdão proferido em 2000, na sequência de um recurso do MP.
"Sofreu" por ser arguido
Pelos alegados danos patrimoniais e morais, o queixoso reclama agora 52.900 euros, verba que justifica pelo "profundo sofrimento" por que passou por ter sido arguido em processo-crime e pelos clientes "que perdeu e deixou de ganhar".
De acordo com a contestação, o inspector argumenta não poder ser responsabilizado pessoalmente . Alega que prestou depoimento e apresentou queixa na qualidade de investigador da PJ, pelo que deveria ser a própria corporação a responder.
O inspector defende, por outro lado, que " a queixa não foi descabida nem grosseira", uma vez que o advogado chegou a ser acusado pelo MP e pronunciado. Além disso, garante que "não se fez prova" da difamação porque as gravações de audiência em que foram proferidas as acusações "estragaram-se".
in jn.sapo.pt
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