Diário da República

• Portaria n.º 293/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31116844477

  AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  Regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação rodoviária para obtenção e renovação do certificado de motorista de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (CMTVDE)

• Portaria n.º 294/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31116844478

  AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  Quinta alteração da Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, alterada pelas Portarias n.º 1318/2001, de 29 de novembro, n.º 1522/2002, de 19 de dezembro, n.º 2/2004 de 5 de janeiro, e n.º 134/2010, de 2 de março, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, no que respeita a características e normas de identificação e ao tipo de veículo a utilizar na atividade de transportes em táxi

• Despacho n.º 10127/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31 116842993
  Tribunal da Relação de Évora
  Eleição do Presidente do Tribunal da Relação de Évora
• Despacho n.º 10128/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31 116842994
  Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
  Juízos de turno do Tribunal da Comarca dos Açores para o ano de 2019

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