Os advogados e magistrados criticaram, esta quarta-feira, a falta de meios e fazem um diagnóstico muito crítico do funcionamento dos Tribunais de Família e Menores.
Esta tarde, os advogados e magistrados apresentam as conclusões de um relatório sobre o funcionamento da justiça na área da Grande Lisboa.
Os profissionais em causa salientam que o desinvestimento nestes tribunais não é coerente com a reorganização do mapa judiciário. Os processos acumulam-se e chegam a estar pendentes por mais de um ano.
O Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados, Raposo Subtil, pede por isso recursos próprios para os tribunais.
«Para um juiz decidir uma questão relativa à harmonia e à inserção de um menor na família é preciso alguém com competências específicas para avaliar o funcionamento dessa família, se há agressividade, se há meios económicos, se há inserção social e o juiz tem que ter esse relatório nas suas mãos para decidir», explicou aquele responsável.
«Quanto aos menores abandonados pior ainda, tem que decidir se o menor vai para uma casa específica, se vai ser atribuido a uma família, se fica à guarda do próprio Estado. Estas questões só se podem resolver perante a avaliação de técnicos, que não existem no tribunal, mas em instituições que respondem à solicitação do tribunal, mas que por vezes respondem muito tarde», acrescentou.
A falta de meios é a principal falha apontada ao sistema.
Raposo Subtil estranha a surpresa generalizada quando alguns destes casos chegam à comunicação social.
«As pessoas ficam chocadas com questões pontuais, como o processo de Torres Novas, fazem grande especulação e abaixo-assinados com pessoas ilustres. É um folhetim. Depois estão milhares e milhares de famílias, milhares e milhares de menores, milhares e milhares de lítigios que têm um impacto social gravíssimo nas famílias e emprego, mas em que nada é feito», salientou.
Para debater problemas e soluções, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados vai pôr esta tarde Juízes e Advogados a discutirem o funcionamento dos Tribunais de família e de Menores.
Fonte: TSFOnline
Esta tarde, os advogados e magistrados apresentam as conclusões de um relatório sobre o funcionamento da justiça na área da Grande Lisboa.
Os profissionais em causa salientam que o desinvestimento nestes tribunais não é coerente com a reorganização do mapa judiciário. Os processos acumulam-se e chegam a estar pendentes por mais de um ano.
O Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados, Raposo Subtil, pede por isso recursos próprios para os tribunais.
«Para um juiz decidir uma questão relativa à harmonia e à inserção de um menor na família é preciso alguém com competências específicas para avaliar o funcionamento dessa família, se há agressividade, se há meios económicos, se há inserção social e o juiz tem que ter esse relatório nas suas mãos para decidir», explicou aquele responsável.
«Quanto aos menores abandonados pior ainda, tem que decidir se o menor vai para uma casa específica, se vai ser atribuido a uma família, se fica à guarda do próprio Estado. Estas questões só se podem resolver perante a avaliação de técnicos, que não existem no tribunal, mas em instituições que respondem à solicitação do tribunal, mas que por vezes respondem muito tarde», acrescentou.
A falta de meios é a principal falha apontada ao sistema.
Raposo Subtil estranha a surpresa generalizada quando alguns destes casos chegam à comunicação social.
«As pessoas ficam chocadas com questões pontuais, como o processo de Torres Novas, fazem grande especulação e abaixo-assinados com pessoas ilustres. É um folhetim. Depois estão milhares e milhares de famílias, milhares e milhares de menores, milhares e milhares de lítigios que têm um impacto social gravíssimo nas famílias e emprego, mas em que nada é feito», salientou.
Para debater problemas e soluções, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados vai pôr esta tarde Juízes e Advogados a discutirem o funcionamento dos Tribunais de família e de Menores.
Fonte: TSFOnline
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