sexta-feira, março 30, 2007

Tribunais sem condições


As condições de funcionamento dos Tribunais portugueses deixam muito a desejar. As conclusões são de um relatório realizado pela Associação Sindical de Juízes a cerca de metade das instâncias judiciais e divulgado esta sexta-feira pela TSF.

A falta de segurança ou a falta de condições de trabalho são os problemas mais graves, com que os magistrados, advogados e funcionários judiciais têm que lidar todos os dias. Os resultados preliminares do estudo revelam que cerca de 90 por cento dos tribunais de 1ª instância não têm policiamento.

O sistema de aquecimento ou refrigeração constitui outro problema. Em muitos tribunais, no Inverno trabalha-se com graus negativos, enquanto no Verão, as temperaturas chegam aos 40 graus.

Os Tribunais de Trabalho recebem muitos acidentados. Contudo, a maioria destes tribunais não tem rampas de acesso para cidadãos com mobilidade reduzida. As pessoas são levadas ao colo e muitas vezes as avaliações médicas são feitas nos corredores, denuncia a ASJP.

As condições de gravação dos julgamentos deixam muito a desejar, o que provoca a repetição de muitos julgamentos.

Para este relatório contribuíram as avaliações dos juizes, que já fizeram chegar ao ministro da Justiça as condições dos tribunais em Portugal.

in
Correio da Manhã.

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