sexta-feira, outubro 27, 2006

Ministro da Justiça assina protocolos para melhorar acesso do cidadão à Justiça

"O ministro da Justiça, Alberto Costa, preside à cerimónia de assinatura dos protocolos INFOJUS e CEMEARÓBIDOS, que decorre no Museu Municipal de Óbidos, na próxima segunda-feira, às 10h00.

O protocolo INFOJUS visa a criação, a título experimental, do Espaço de Acesso à Justiça, a instalar no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha, e circunscrito territorialmente ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha.

O protocolo CEMEAR Óbidos tem por objectivo a criação de um Centro de Mediação e Arbitragem do Oeste destinado à prestação de serviços de resolução extrajudicial de conflitos.

Gabinete de Imprensa
27 de Outubro de 2006"


Fonte: Ministério da Justiça

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