Bélgica aprova adopção de crianças por casais homossexuais

A Bélgica aprovou ontem à noite um projecto de lei que autoriza a adopção de crianças por casais homossexuais.

Os senadores belgas estavam muito divididos quanto a esta proposta, que faz eco da tendência de abertura relativamente às famílias homossexuais no norte da Europa e em Espanha, mas acabaram por aprovar o projecto de lei com 34 votos a favor, 33 contra e duas abstenções. Os votos favoráveis foram dos senadores socialistas e ecologistas. Os liberais flamengos do VLD dividiram-se e os liberais francófonos (MR), bem como os sociais-cristãos do CDH e do CDV e a extrema-direita votaram contra.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido na Bélgica desde 2003 e já se realizaram, desde então, mais de 2500 uniões homossexuais.

Depois da entrada em vigor da nova lei belga de adopção, data que ainda não foi firmada, os casais do mesmo sexo, casados ou em coabitação, estarão sujeitos às mesmas regras que os casais heterossexuais no processo de adopção de crianças. Tanto crianças belgas quanto estrangeiras podem ser adoptadas na Bélgica por casais do mesmo sexo.

A Inglaterra e o País de Gales aprovaram em Dezembro último uma lei que autoriza os casais não casados ou homossexuais a adoptar crianças.

Também a Espanha e a Suécia aprovaram uma lei que permite a adopção de crianças sem restrições. A Holanda, o país pioneiro na matéria, adoptou um texto legal em 2001 que permite aos casais do mesmo sexo adoptar crianças (apenas de nacionalidade holandesa).

A Dinamarca, o primeiro país do mundo a autorizar a união entre homossexuais (em 1985), autoriza a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, mas apenas na situação em que a criança seja filha de um dos membros do casal, nascida de relações anteriores.

Fonte: PUBLICO.PT