Apito Dourado:Valentim Loureiro acusa o Presidente da República de nada fazer contra a violação do segredo justiça

O presidente da Câmara de Gondomar e arguido mais mediático do processo Apito Dourado, Valentim Loureiro, acusou hoje o Presidente Jorge Sampaio de inacção no combate à violação do segredo de justiça, desafiando-o "a passar das palavras aos actos".

"O Presidente da República, que tanto tem criticado o funcionamento da justiça em Portugal, tem neste caso [Apito Dourado] uma boa oportunidade para passar das palavras aos actos", afirmou o major, salientando que "é isso que os cidadãos esperam num Estado de Direito".

"Já se falou demais, mas nunca o vi tomar qualquer iniciativa para resolver o assunto. Só o vi mais abespinhado quando foi atingido há tempos no processo da pedofilia, só porque alguém tinha lá as chamadas que ele eventualmente possa ter feito do seu número particular", acrescentou.

O autarca comentava assim, à margem da apresentação da feira de ourivesaria Ourindústria, em Gondomar, a divulgação, nos últimos dias, das várias acusações de que será alvo no âmbito do processo Apito Dourado e das quais garante não ter sido ainda notificado.

"Está aqui demonstrado, neste caso, que não tendo eu sido notificado se fala do processo e dos crimes de que eu irei ser acusado, o que significa que alguém do Ministério Público está a cometer o crime de violação do segredo de justiça e isto num Estado de direito é grave", sustentou.

Para Valentim Loureiro, sendo o Presidente da República, "segundo a Constituição, o mais alto magistrado da nação", impõe-se "que ponha na ordem os magistrados que não cumprem a lei".

Neste âmbito, o autarca diz ter já feito chegar, terça-feira à noite, "em mão", uma carta a Jorge Sampaio.
Relativamente às acusações do Ministério Público de que será o principal instigador do caso Apito Dourado, usando a sua influência política no futebol, Valentim Loureiro considerou-as "um romance", limitando-se a afirmar: "Não aprecio ficção".

De acordo com o texto do despacho da acusação, são apontados 27 arguidos no caso Apito Dourado, entre os quais o presidente da Câmara de Gondomar e líder da Liga de Clubes, Valentim Loureiro, e o seu vice- presidente na autarquia, José Luís Oliveira.

O presidente do Município está acusado de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade, e dois crimes dolosos de prevaricação, enquanto o vice-presidente é acusado de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

O vereador Joaquim Manuel de Castro Neves é acusado de 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa e o ex-presidente do Conselho de Arbitragem, José António Pinto de Sousa, é acusado de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.

O processo Apito Dourado, que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências entre o futebol profissional português e as autarquias, foi investigado durante quase dois anos.

Fonte: Lusa